Nosso Acervo.
Garantias judiciais no processo tributário: cenários, perspectivas e desafios
Andréa Mascitto; Carlos Eduardo Marino Orsolon; Catarina Rodrigues; Christiane Alves Alvarenga; Daniel Monteiro Peixoto; Daniella Zagari; Vinicius Jucá Alves; Sérgio Farina Filho; Reinaldo Ravelli Neto; Paulo Camargo Tedesco; Priscila Faricelli de Mendonça; Mariana Neves de Vito; Glaucia Lauletta Frascino; Guilherme Manier Carneiro Monteiro; Letícia Pelisson; Lígia Regini; Luiz Roberto Peroba; Marcelo Salles Annunziata; Maria Eugênia Doin Vieira; Luiza Lacerda; Gabriela Silva de Lemos
Editora: Editora Edgard Blucher LTDA
ISBN: 9788521212775
Edição/Ano: 1ª (2018)
Idioma: Português
Páginas: 257
Categoria(s): Direito
Descrição
O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais. Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo de advogados a respeito das dificuldades procedimentais, financeiras e operacionais que os clientes enfrentam no momento de iniciar uma discussão judicial sobre crédito tributário.
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