Descrição

A presente obra de Direito Bancário enriquece a bibliografia específica, infelizmente muito pobre no Brasil em proporção ao direito europeu e norteamericano. Todavia, as modificações na vida financeira nos últimos vinte anos, principalmente a partir do corrente século, estão realçando a importância e atualidade desse ramo do Direito Empresarial e exigindo fontes de pesquisa e estudo. Essas modificações ensejaram o aparecimento de vários tipos de bancos, a abertura de agências e representações de bancos estrangeiros, o alargamento dos bancos de estilo tradicional com o surgimento de conglomerados bancários. Fazem parte dos conglomerados bancários empresas de seguros, de armazéns gerais, cartões de crédito, turismo e várias outras. Quase todas as atividades econômicas giram em torno de bancos. Os aposentados recebem seus proventos pelos bancos. O recolhimento de tributos se faz por meio da rede bancária. As empresas contam com os bancos para seu capital de giro e se socorrem do apoio dos bancos para suas operações. A maior parte da população brasileira está ligada aos bancos, pelo menos como correntista. Apesar da presença marcante da atividade bancária, o Direito Bancário foi relegado a plano inferior e só agora começa sua ênfase. O ensino do Direito Bancário era circunscrito à Universidade de São Paulo, mas está entrando no currículo de várias faculdades, não só de direito, mas também de economia e administração. Antes aparecia no currículo de direito como matéria optativa. Para se ter idéia de como não era considerado o Direito Bancário, podemos dizer que o Projeto do Código Civil previa a regulamentação dos contratos bancários, mas esse capítulo foi retirado, ficando os contratos ao desamparo da lei. Com esta obra serão estimulados os estudos do Direito Bancário e as atividades bancárias, despertando maiores contribuições para o aprimoramento e modernização desse ramo do Direito Empresarial, livrando o Brasil dessa legislação anacrônica, retratada pela lei básica de quase meio século, a Lei da Reforma Bancária. Principais Temas: • Aspectos conceituais a respeito de bancos • O direito bancário • Origem e evolução histórica • Das operações bancárias • Fontes do Direito Bancário • Do contrato de conta corrente • O mútuo bancário: empréstimo de dinheiro • Abertura de crédito bancário • O desconto bancário • A antecipação bancária • Financiamento bancário por cédulas e notas de crédito • Cédula de crédito bancário • Títulos de financiamento rural • Financiamento imobiliário • Crédito documentário • Contrato de câmbio • Cofres de segurança • Prestação de informações • A cobrança de títulos • Custódia de títulos e valores mobiliários • O sigilo bancário • O Banco Mundial • BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento • Sistema Financeiro Nacional • Intervenção e liquidação extrajudicial de bancos • Regime de administração especial temporária • Responsabilidade dos administradores dos bancos

Sobre o Autor

Sebastião José Roque
Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Advogado, árbitro e mediador; Professor de Direito; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Comercial “Visconde de Cairu”; Presidente da Associação Brasileira de Arbitragem – ABAR; Especialização nas Universidades de Bolonha, Roma e Milão e na de Panthéon­ ­Sorbonne de Paris; Professor da Universidade de Cosenza (Itália); Autor de várias obras jurídicas.