Nosso Acervo.

Descrição

Com grande alegria apresentamos, para a comunidade jurídica, esse Vade Mecum Penal, de autoria das Professoras Isabela Leal e Ana Vitória. Um Vade Mecum é uma obra muito preciosa para os estudiosos do Direito, em especial para aqueles que estão se preparando para provas do Exame da OAB ou de concursos públicos. Um Vade Mecum bem organizado decerto auxilia muito nos estudos. Este Vade Mecum reflete a experiência das Professoras na preparação para concursos públicos e prova da OAB e, nessa esteira, foi projetado pensando em como tornar a matéria mais acessível aos seus leitores, o que facilita o estudo. Acreditamos que este Vade é uma obra diferenciada, que será extremamente valioso aos seus leitores! (...) Boa leitura a todos! Destaques: CF: atualizada até a EC nº 102/2019 CE: atualizado até a Lei nº 13.834/2019 (Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral) Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019 (Participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB) Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a LC nº 167/2019 Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 13.871/2019 Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 13.840/2019 Lei nº 13.810/2019 (Indisponibilidade de ativos de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados) Lei nº 13.819/2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) Novos Regulamentos do Estatuto do Desarmamento (Decretos nos 9.845/2019, 9.846/2019 e 9.847/2019)