Nosso Acervo.
Usucapião judicial e extrajudicial
Cleyson de Moraes Mello
Editora: Editora Processo Ltda
ISBN: 9786589351405
Edição/Ano: 1ª (2021)
Idioma: Português
Páginas: 259
Categoria(s): Direito
Descrição
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da usucapião. Os três primeiros capítulos são destinados ao estudo da posse. A posse é apresentada desde sua concepção clássica até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos. No capítulo quarto o autor apresenta as noções gerais e pressupostos da usucapião. No capítulo quinto exsurge uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da usucapião de bens imóveis, abordando: usucapião extraordinária, usucapião ordinária, usucapião especial rural e urbana em suas diversas modalidades. Neste capítulo ainda é tratada a usucapião extrajudicial, a usucapião indígena, a usucapião tabular, a usucapião de servidões, a usucapião de usufruto e a usucapião quilombola. Por fim, no capítulo sétimo é destinado o enfoque acadêmico e profissional relativamente a ação de usucapião, a ação de expropriação social e a ação publiciana.
Sobre o Autor
Cleyson de Moraes Mello
Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Direito Natural, Dignidade da Pessoa Humana, Cura e Ontologia) no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB (2018-2019); Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (2020-). Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Valença - UniFAA, Professor do PPGD da UERJ, Professor Titular da Universidade Estácio de Sá, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas.
Experimente nossa plataforma por 30 dias
Descubra como nossa solução digital completa pode transformar suas leituras e estudos, com acesso a uma vasta coleção de recursos educativos ao seu alcance.