Descrição

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2020 em destaque • Tarjas divisórias laterais Destaques: • CF: atualizada até a EC no 108/2020 • Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 4/2020 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei no 14.039/2020 • Lei da Participação nos Lucros e Resultados: atualizada até a Lei no 14.020/2020 • Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei no 14.030/2020 • Lei de Greve: atualizada até a Lei no 14.047/2020 • Lei do FGTS: atualizada até a MP no 996/2020 • Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei no 14.020/2020 • Lei dos Portos: atualizada até a Lei no 14.047/2020 • Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica): atualizada até a Lei no 14.011/2020 • Lei no 13.979/2020: atualizada até a Lei no 14.065/2020 • Lei no 13.982/2020 (Lei do Auxílio Emergencial): atualizada até a Lei no 14.075/2020 • Lei no 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei no 14.045/2020 • Lei no 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) • Lei no 14.043/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos) • Lei no 14.047/2020: dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário. • Lei no 14.058/2020: estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal. • Lei no 14.075/2020: dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Novas Súmulas do STJ • Nova Súmula do CFOAB