Descrição

Recebi do magistrado e amigo Richardson Xavier Brant a missão de prefaciar a presente obra acadêmica, “Inovações ao Código de Processo Civil”, livro que reúne artigos jurídicos de diversos operadores do direito, sendo desembargadores, juízes de direito, advogados e servidores públicos. A revisão de literatura, no caso específico do Código de Processo Civil de 2015, é uma revisitação ao que já foi produzido pela doutrina e jurisprudência nestes quase 05 anos de vigência da nova legislação processual, que veio para impactar a forma de solução dos conflitos, visando afastar aquele sentimento de morosidade da justiça. E, como advertia o mestre Ruy Barbosa, "justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Os autores da obra, ao realizarem esta revisão dos institutos e novidades trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, após um período razoável de produção doutrinária e jurisprudencial, demonstram a importância de cada artigo que compõe o livro. Permito-me, brevemente, relatar a importância de capítulos que tratam da conciliação e mediação na atual sistemática processual; do princípio da cooperação; da distribuição do ônus da prova; fundamentação da sentença - dever do julgador que gera rico debate entre os estudiosos, buscando transparência da decisão, com fortalecimento do próprio Estado Democrático de Direito; os recursos na sistemática do CPC/15; e a famigerada técnica do julgamento estendido. Conhecedor de vários dos autores da obra, pessoas notáveis em seu campo de atuação, tenho certeza do sucesso e importância da obra no meio jurídico, manifestando minha alegria em receber o convite para prefaciá-la. Faço votos que a obra possa auxiliar os operadores do Direito, sempre na busca por mais Justiça! ­Ab imo pectore! Que Deus nos abençoe e nos guarde. ­ Gilson Soares Lemes Presidente do TJMG

Sobre o Autor

Richardson Xavier Brant
Mestre em Desenvolvimento Social pelo PPGDS – Unimontes, Doutorando no mesmo programa, com previsão de término, em 2021. A tese versa sobre Movimentos Sociais perante o Poder Judiciário. Professor de Direito Processual Civil e Processo Constitucional na Universidade Estadual de Montes Claros. Atuou como Promotor de Justiça no MPMG, entre os anos de 1995 a 1997, ano em que assumiu a magistratura em MG. Professor efetivo da Unimontes, aprovado em 1º lugar no concurso público de ingresso no ano de 1994. Fundador, com outros professores, da Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros, atual Afya Santo Agostinho. Participou do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Jurídicos e da Revista Jurídica Fas@Jus, como editor, até o ano de 2019. Atualmente Juiz de Direito do TJMG, em exercício em Montes Claros.