Descrição

Este livro foi desenvolvido a partir de um estudo anterior sobre o Constitucionalismo e o Estado Brasileiro, em desenvolvimento pelo Silogeo, a mais antiga casa de estudos jurídicos no Brasil, onde conviveram desde 1843 juristas notáveis como Francisco Montezuma (1794-1870), Teixeira de Freitas (1816-1883), Jose Nabuco de Araújo (1813-1878), Ruy Barbosa (1849-1923) e H. F. Sobral Pinto (1893-1991). Todos eles se envolveram no projeto de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu apenas em 1930, pela ação coordenada de Getúlio Vargas (1882-1954) e Levi Carneiro (1882-1971). Todavia, tantos foram os advogados brasileiros que reconheceram na gênese memorial da advocacia brasileira a casa Silogeo, base do Estado de Direito. Recentemente, evoluíram como expressão dos 150 anos da história da cultura jurídica brasileira professores e pensadores que se destacaram na vida jurídica e social. No especial papel da OAB em nossos tempos, se distinguiram o herói da resistência e preservação da liberdade, Eduardo Seabra (1936-2019) e o Relator Geral da Constituinte, do Estado Democrático de Direito (1988), Bernardo Cabral (1932). Estamos divulgando esta obra, Direito Constitucional Previdenciário, como um primeiro esforço da Casa Silogeo de Estudos Jurídicos e Políticos, tendo como imagem de fundo, na contracapa, a sua histórica e simbólica estrutura arquitetônica fotograficamente remanescente. Em princípio, o livro é uma disciplina nova, mas que ocupa um longo espaço legislativo na Constituição brasileira de 1988, até os nossos dias, considerando também o amplo volume de emendas, que pela diversidade do tema, e a sua abrangência interdisciplinar, representam simbolicamente a edição desta pesquisa como perspectiva das aberturas jurídicas do Brasil futuro.

Sobre o Autor

Aurelio Wander Bastos
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília (1967), mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), mestrado em Ciência Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974) e doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, decano da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, professor titular do Instituto Metodista Bennett, professor da Fundação Getúlio Vargas, conselheiro - Ordem dos Advogados do Brasil, presidente do Instituto de Pesquisa Jurídica, diretor de direitos humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, professor titular da Universidade Candido Mendes, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, diretor de legislação e pesquisa do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, presidente comissão relações universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, membro comissão estudos históricos-culturais do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e diretor acadêmico da Universidade Candido Mendes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, pós-graduação, poder judiciário, jurisprudência e cursos jurídicos.