Nosso Acervo.
Código penal
Ricardo Vergueiro Figueiredo
Editora: Editora Rideel
ISBN: 9786557386002
Edição/Ano: 27ª (2022)
Idioma: Português
Páginas: 992
Categoria(s): Economia de Negócios, Direito
Descrição
A Editora Rideel empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2022. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. * O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. Atualizações publicadas até 31-10-2021 Disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 114/2021 • CP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021 • LCP: atualizada até a Lei nº 14.197/2021 • Lei nº 14.188/2021: define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica • Lei nº 14.192/2021: estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher • Res. do CNJ nº 412/2021: estabelece diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas
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