Descrição

"A evolução da sociedade humana em torno dos conceitos e das formas pelas quais tais normas, imprescindíveis, oportunas, indispensáveis à própria existência e manutenção desta sociedade, desbordando para a égide do Estado traz no seu próprio bojo, os dilemas da função, objetivos, e mormente, da concepção do Direito, fenômeno que exsurge, através de milênios, da própria convivência dos homens em sociedade. A problemática maior é justamente definirmos o objetivo do Direito para se obter a sua função precípua de assegurar tal convivência societária; e, justamente, no núcleo desta polêmica questão reside, pela pena, percepção e cultura do autor o seu acurado raciocínio embasado na sua sólida formação jurídico-filosófica. A sua colocação, além de brilhante, é extremamente eficiente: qual o escopo do Direito? Será um mero complexo de normas, discutidas, aprovadas, impostas à coletividade por alguns e, nos conflitos societários aplicadas pelos julgadores, mecanicamente, fazendo atuar apenas o Direito Objetivo numa exaltação formalista positivista ortodoxa ou, ao contrário, aplicando em busca e com fulcro na obtenção da Justiça, em acordo com valores fundamentais eleitos, como tais, pela própria convivência societária secular. E neste, passo, o professor CLEYSON DE MORAES MELLO enfrenta com conhecimento jurídico e filosófico – indispensáveis à analise desta questão polêmica – entronizando-a como resultante da dicotomia acima, nos denominados casos difíceis, demonstrando, desde a sua Introdução, o desenvolvimento metodológico através do estudo dos diversos modelos de processo decisório judicial: o silogístico, o realista, o da discricionariedade judicial e o da resposta correta. Antonio Campos Ribeiro Mestre em Direito e Professor"

Sobre o Autor

Cleyson de Moraes Mello
Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Direito Natural, Dignidade da Pessoa Humana, Cura e Ontologia) no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB (2018-2019); Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (2020-). Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Valença - UniFAA, Professor do PPGD da UERJ, Professor Titular da Universidade Estácio de Sá, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas.